Política de Privacidade

Data de entrada em vigor: 22 de abril de 2026

1. Introdução

Bem-vindo à Platera («a Aplicação», «nós», «nos» ou «nosso»). Respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações quando utiliza a nossa aplicação móvel e o nosso sítio web.

2. Informações que recolhemos

2.1 Informações que o utilizador fornece

Dados da conta: endereço de correio eletrónico, nome (ao iniciar sessão com a Apple)
Dados do animal de estimação: nome, espécie, raça, data de nascimento, peso, sexo, informação sobre esterilização/castração
Dados médicos do animal de estimação: registos de vacinações, consultas veterinárias, tratamentos antiparasitários
Documentos: fotografias de passaportes, atestados médicos e outros documentos do animal de estimação

2.2 Informações recolhidas automaticamente

Dados do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operativo, identificador único do dispositivo
Dados de utilização: interações com a Aplicação, ecrãs visualizados, ações realizadas
Tokens push: utilizados para enviar notificações sobre procedimentos próximos
Dados do sítio web: ao visitar o nosso sítio web, podemos recolher dados padrão de registo web (endereço IP, tipo de navegador, páginas visualizadas). Atualmente, o nosso sítio web não utiliza cookies nem rastreadores de terceiros

2.3 Dados de subscrição e pagamento

Dados de subscrição: tipo de subscrição, datas de início e de fim, estado da subscrição
Identificadores de compra: identificadores anónimos de transações fornecidos pela Apple/Google

Não armazenamos nem temos acesso aos dados do seu cartão bancário ou às suas credenciais de pagamento. Todos os pagamentos são processados diretamente pela Apple (App Store) ou pela Google (Google Play).

3. Fundamentos jurídicos do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

Execução de um contrato: o tratamento dos dados da conta, do animal de estimação e da subscrição é necessário para lhe prestar os serviços da Aplicação (art.º 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)
Consentimento: as notificações push e as comunicações de marketing são enviadas apenas com o seu consentimento expresso (art.º 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento nas definições do dispositivo ou da Aplicação
Interesse legítimo: análise de utilização e melhoria do serviço (art.º 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Para estes fins utilizamos apenas dados pseudonimizados, sem identificadores diretos (email, nome)

4. Como utilizamos as suas informações

Utilizamos as informações recolhidas para:

Disponibilizar as funcionalidades da Aplicação (armazenar dados dos animais de estimação, enviar lembretes de procedimentos)
Gerir as subscrições e disponibilizar acesso a funcionalidades premium
Melhorar e otimizar a Aplicação
Enviar notificações push sobre eventos próximos
Prestar apoio técnico
Analisar a utilização da Aplicação (através do Amplitude)

5. Armazenamento e segurança dos dados

Os seus dados são armazenados em servidores seguros do Supabase (localizados na UE/EUA). Aplicamos medidas de segurança padrão da indústria para proteger os seus dados, incluindo:

Cifragem em trânsito (TLS/SSL)
Cifragem em repouso
Políticas estritas de controlo de acessos (Row Level Security)

5.1 Prazos de conservação dos dados

Dados da conta e dos animais de estimação: são conservados enquanto a sua conta estiver ativa. Após a eliminação da conta, todos os dados são apagados de forma permanente no prazo de 30 dias
Dados analíticos: os dados de utilização anonimizados são conservados durante um prazo máximo de 24 meses
Dados de subscrição: são conservados durante a vigência da subscrição e até 12 meses após o seu termo, para gerir eventuais pedidos
Cópias de segurança: podem ser conservadas até 30 dias após a eliminação dos dados da base de dados principal

6. Transferências internacionais de dados

Os seus dados podem ser transferidos e tratados em países fora do seu país de residência, incluindo os EUA e países da UE. Garantimos um nível adequado de proteção de dados para tais transferências através de:

Recurso a prestadores de serviços que cumprem as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia
Seleção de prestadores certificados ao abrigo dos enquadramentos de proteção de dados aplicáveis
Implementação de salvaguardas técnicas (cifragem, controlos de acesso)

7. Partilha de informações com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar informações com as seguintes categorias de destinatários:

Supabase (EUA/UE) — alojamento de bases de dados e ficheiros
Amplitude (EUA) — análise de utilização da Aplicação. São partilhados dados de eventos pseudonimizados associados a um identificador de utilizador (sem identificadores diretos como email ou nome)
RevenueCat (EUA) — gestão de subscrições e processamento de compras
Apple / Google (EUA) — para suportar autenticação, notificações push e processamento de pagamentos

8. Os seus direitos

Consoante a sua localização e a legislação aplicável, tem o direito a:

Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados
Retificação: atualizar ou corrigir os seus dados
Apagamento: eliminar a sua conta e todos os dados relacionados
Limitação: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados
Portabilidade: exportar os seus dados num formato legível por máquina
Oposição: opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo
Retirada do consentimento: retirar o consentimento previamente dado a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior à retirada

Para eliminar a sua conta, aceda a Definições → Zona de perigo → Eliminar conta. Para os restantes pedidos, contacte-nos através de help@platera.app.

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente no seu país.

9. Proteção de dados das crianças

A nossa Aplicação não se destina a crianças com menos de 16 anos (ou da idade mínima estabelecida pela legislação do seu país). Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de uma criança, eliminaremos prontamente essa informação.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Caso sejam efetuadas alterações substanciais, notificá-lo-emos através da Aplicação ou por correio eletrónico com, pelo menos, 14 dias de antecedência relativamente à entrada em vigor das alterações. A utilização contínua da Aplicação após a entrada em vigor das alterações constitui a sua aceitação da Política atualizada.

11. Contactos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou pretender exercer os seus direitos, contacte-nos:

Email: help@platera.app

Procuraremos responder ao seu pedido no prazo de 30 dias.